COMPLICARAM O SIMPLES

A substituição tributária, que cobra o ICMS na fábrica, e não na venda final do produto, foi criada há uma década...

A substituição tributária, que cobra o ICMS na fábrica, e não na venda final do produto, foi criada há uma década para combater a sonegação em alguns setores de difícil controle, como o de combustíveis. De lá para cá, a exceção virou regra. A cobrança se multiplicou e hoje atinge centenas de itens de grande consumo. Não se sabe se os sonegadores perderam, mas as micro e pequenas empresas, sim, conforme estudo recente da FGV feito para o Sebrae. A conclusão é que a substituição anula benefícios fiscais do sistema Simples Nacional – onde deveria haver desconto, passa a ser cobrado total, em especial no comércio. A diferença chega a 668% a mais no tributo recolhido na venda de um creme de barbear e 654% na de lentes para óculos.

Créditos: Receita Federal

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